PROIBIÇÃO É UMA OPORTUNIDADE PARA REFLETIR SOBRE O USO DA TECNOLOGIA
No último dia 13 de janeiro foi sancionada a Lei 15.100/25, que proíbe o uso de celulares nas escolas do Brasil. A medida busca restringir o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar para combater distrações e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes. A proposta, que tramitava no Congresso Nacional desde 2017, visa reduzir o impacto negativo dos celulares na aprendizagem, uso de tecnologias para práticas prejudiciais como o bullying e, ainda, o acesso a conteúdos inadequados.
A nova lei também pretende fomentar a interação social, a concentração nas atividades pedagógicas e fortalecer a convivência entre alunos, professores e o próprio ambiente de aprendizado, por diminuir a dependência de aparelhos eletrônicos.
O IMPACTO NEGATIVO DO CELULAR (NOS ALUNOS E EM TODOS NÓS)
O relatório State of Mobile, da empresa especializada em análise de dados da internet Data.AI (acesse clicando aqui), indicou que os brasileiros, em média, passaram 5,02 horas por dia utilizando o celular no ano de 2023. Isso não é pouco se considerarmos que tradicionalmente o dia de uma pessoa está dividido em três ciclos de oito horas para: sono, trabalho e outros. É até interessante especular, por exemplo, que se estas cinco horas foram retiradas das oitos reservadas à atividade “outros”, sobraram menos de duas horas diárias para: deslocamento, cuidados pessoais, alimentação, lazer, convívio familiar e social, cuidados com o ambiente de vida e com os pertences de cada um, etc, etc, etc.
Logo, a reflexão sobre o uso excessivo do celular e seu impacto negativo na vida das pessoas deveria ser um tema de debate para a toda a sociedade e não apenas nas escolas. Particularmente sobre o tipo de uso dado ao dispositivo, o tipo de conteúdo consumido e o potencial tecnológico desperdiçado, já que os celulares podem ser usados para atividades muito mais construtivas.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, basta citar o resultado da pesquisa “Digital 2024: Global Overview Report” (Digital 2024: Relatório de Visão Geral Global – acesse clicando aqui) : os brasileiros passam 3 horas e 37 minutos nas redes sociais todos os dias, mais que o dobro que os holandeses e quatro vezes mais que os japoneses.
Regular por lei o tempo e o local de uso de celulares pelos adultos é irreal. Porém, na escola, há a possibilidade de interferir neste processo. O uso indiscriminado de celulares no ambiente escolar tem impacto negativo na concentração dos alunos, gerando distrações, tanto no contexto acadêmico quanto social. O uso de redes sociais e a prática de cyberbullying, além da facilidade de acesso a conteúdos inadequados e às fake news, são alguns dos fatores prejudiciais às atividades escolares e à formação dos estudantes.
O QUE FOI FEITO EM OUTROS PAÍSES
Voltando à Lei 15.100/25, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, vale destacar que diversos países adotaram políticas semelhantes.
Voltando à Lei 15.100/25, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, vale destacar que diversos países adotaram políticas semelhantes.
Na França, a proibição entrou em vigor em 2018, e os primeiros resultados indicam que a abordagem contribuiu para um ambiente de aprendizado mais focado e de menos comportamentos disruptivos. Ainda na Europa, países como Espanha, Grécia, Finlândia e Suíça adotaram políticas semelhantes.
No Reino Unido, algumas escolas adotaram a proibição de celulares de forma voluntária e estudos já indicam um melhor desempenho dos alunos em provas e atividades coletivas. Na Austrália, a proibição voluntária feita pelas escolas, da mesma maneira, sugere uma redução na incidência de bullying virtual e indisciplina.
Já nos Estados Unidos, as escolas que adotaram restrições ao uso de celulares, principalmente em estados como Califórnia e Nova York, também notaram um aumento no foco dos alunos nas atividades escolares. A medida, entretanto, enfrenta a resistência de estudantes e dos pais, para quem os celulares são importantes para comunicação e segurança.
USO PEDAGÓGICO: UMA EXCEÇÃO
É importante destacar que, em países que impuseram restrições ao uso de celulares, a educação digital e a busca por metodologias de ensino modernas não foram prejudicadas. O objetivo da restrição não é eliminar a tecnologia, mas, sim integrá-la a educação, com regras claras sobre como os dispositivos podem ser utilizados, a permissão para uso em atividades específicas como pesquisas ou trabalhos colaborativos. Também é uma política educacional nestes países a formação contínua dos professores para a utilização eficaz de tecnologias no processo pedagógico, de forma que os celulares possam ser transformados em aliados do aprendizado.
Na França, por exemplo, há exceções para situações pedagógicas específicas, que requerem o uso de tecnologias. No Reino Unido e na Austrália a abordagem é flexível: o uso de celulares é restrito em horários e/ou situações específicas, havendo autorização em caso de emergências ou para fins educacionais, com o consentimento do professor.
EXCEÇÕES DA LEI 15.100/25
A legislação brasileira recém-aprovada também permite exceções. Os celulares poderão ser usados em sala de aula para fins pedagógicos, desde que haja orientação dos professores. Além disso, a lei permite o uso por alunos com deficiência que usam estes dispositivos para auxiliar em sua aprendizagem. Outra exceção contempla situações de emergência ou perigo.
Essas exceções buscam equilibrar a restrição do uso de celulares com a necessidade de integrá-los de forma responsável e benéfica ao ambiente educacional. Garantem que a tecnologia possa ser usada como ferramenta de apoio ao ensino e à inclusão, sem comprometer a concentração e a interação social dos estudantes.
A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO DIGITAL
A educação digital é essencial para preparar os alunos da educação básica para os desafios do século XXI. Mesmo com a proibição de celulares nas escolas brasileiras, oferecer a crianças e adolescentes informações contínuas sobre o uso responsável e ético da tecnologia deve ser ujm compromisso das escolas e dos professores. Isso pode ser feito por meio de aulas de cidadania digital, que abordem temas como segurança online, combate às fake news e comportamento adequado em redes sociais.
A educação digital prepara os estudantes não apenas para o mercado de trabalho ou para a vida acadêmica, mas também para o exercício consciente da cidadania, em um mundo conectado de forma crescente. Isso inclui ensinar os alunos a buscar fontes confiáveis, gerenciar o tempo de tela e refletir sobre o conteúdo consumido.
AUDIOVISUAIS DE QUALIDADE: ALIADOS DA APRENDIZAGEM E DA EDUCAÇÃO DIGITAL
O uso de documentários e vídeos educativos de qualidade na educação básica, por exemplo, é uma ferramenta poderosa para enriquecer o aprendizado e promover a educação digital. Estes tipos de obras audiovisuais permitem explorar temas complexos de forma visual e dinâmica, facilitando a compreensão de conceitos e estimulando a reflexão crítica. Por exemplo, documentários sobre ciência, história e questões sociais podem complementar as aulas tradicionais, tornando o aprendizado mais atrativo e significativo para os estudantes. Da mesma maneira conteúdos abstratos de matemática, física e química tornam-se mais concretos.
Para nós da PaideiaPlay, os celulares não apenas podem como devem ser utilizados de forma supervisionada na sala de aula e, especialmente, em atividades pedagógicas extraclasse individuais ou em grupos. Nossa plataforma oferece milhares de documentários, vídeos educativos e de jornalismo científico e cultural, classificados pelo currículo, os quais podem ser acessadas pelos estudantes como parte das atividades escolares e de pesquisas.
No contexto de restrições de uso, usando a PaideiaPlay, as escolas podem criar momentos em que o celular, dentro ou fora da sala de aula, possa tornar-se ferramenta de aprendizado. Além disso, com nossa plataforma, os professores podem incentivar os alunos a acessarem vídeos educativos em casa, em parceria com as famílias, reforçando o papel do audiovisual como um recurso pedagógico que conecta os estudantes ao mundo de forma crítica e engajada.
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