FUNDEB 2025: novas oportunidades para a educação municipal e estratégias para maximizar recursos

O ano de 2025 traz um novo cenário para a educação básica no Brasil, com a atualização dos valores do Fundeb e um foco ainda maior na valorização do ensino em tempo integral e na inclusão. Os prefeitos recém-eleitos têm a oportunidade de utilizar esses recursos de forma estratégica para transformar a realidade educacional de seus municípios.

Novas perspectivas com o FUNDEB 2025

A evolução do Fundeb ao longo da história. Fonte: gov.br/mec.

A atualização dos valores do Fundeb para 2025 representa um avanço significativo para a educação básica brasileira. Os novos valores, que priorizam o ensino em tempo integral e a inclusão, oferecem aos municípios uma oportunidade única de ampliar e qualificar as suas ações educacionais.

Como os recursos serão distribuídos?

A distribuição dos recursos do Fundeb se baseia em critérios que valorizam:

Matrículas em tempo integral: As escolas que oferecem o ensino em tempo integral receberão um valor adicional por aluno, incentivando a expansão dessa modalidade.
Inclusão: Os municípios que atendem alunos com necessidades especiais também receberão um valor adicional por aluno, garantindo que todos tenham acesso à educação.
Desempenho: O desempenho das escolas será considerado na distribuição dos recursos, incentivando a busca pela melhoria da qualidade do ensino. Equidade: Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberão uma complementação da União, garantindo que todos tenham acesso a recursos suficientes para oferecer uma educação de qualidade.

Cálculo do repasse

O cálculo do repasse é feito por meio de fatores de ponderação do Valor Anual por Aluno (Vaaf ) por jornada. Para fins de comparação, o fator de ponderação da matrícula em período parcial urbana nos anos iniciais do ensino fundamental é igual a 1. Em 2025 o fator de ponderação diferencial para cada matrícula em tempo integral de creche foi ampliado de 1,50 para 1,55. Já matrículas do ensino médio passarão de 1,40 para 1,52 e, nas demais etapas, de 1,40 para 1,50. Além disso, o Fundeb passará a ter fatores de ponderação diferenciados para escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Os fatores das matrículas indígenas e quilombolas serão 40% superiores em relação a escolas convencionais urbanas, e 15% superiores enquanto para matrículas em escolas rurais.

Estratégias para maximizar o aproveitamento dos recursos

Recursos adicionais permitem investir em recursos pedagógicos que ajudam a engajar os alunos com os conteúdos curriculares, promovendo maior aprendizagem.

Para maximizar o aproveitamento dos recursos do Fundeb, os gestores municipais devem adotar as seguintes estratégias:

Planejamento Estratégico: é fundamental elaborar um plano estratégico para a educação, definindo metas claras e indicadores para acompanhar o desempenho das ações.
Expansão do ensino em tempo integral: investir na ampliação do ensino em tempo integral, oferecendo atividades diversificadas e que promovam o desenvolvimento integral dos estudantes.
Inclusão de alunos com necessidades especiais: garantir o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, oferecendo os recursos e o atendimento especializados necessários.
Melhoria da qualidade do ensino: investir na formação continuada dos professores, na aquisição de materiais didáticos e na infraestrutura das escolas.
Transparência e participação social: garantir a transparência na aplicação dos recursos e promover a participação da comunidade escolar na gestão da educação.
Articulação com a sociedade civil: estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil para a implementação de projetos educacionais inovadores. Monitoramento e avaliação: implementar um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados das ações e realizar ajustes quando necessário.

Como obter mais recursos?

Além de utilizar de forma eficiente os recursos do Fundeb, os municípios podem adotar algumas estratégias para obter mais recursos:

Participar de programas e projetos do governo federal: buscar recursos em programas como o Pró-Infância, o Mais Educação e o Novo Ensino Médio.
Estabelecer parcerias com empresas: buscar recursos para projetos educacionais por meio de leis de incentivo fiscal.
Criar fundos municipais de educação: mobilizar recursos da comunidade para investir em projetos educacionais específicos.

Uma oportunidade para os novos gestores municipais

O Fundeb 2025 representa uma grande oportunidade para transformar a educação básica nos municípios brasileiros. Ao utilizar de forma estratégica os recursos disponíveis e adotar as estratégias adequadas, os gestores municipais podem construir um futuro mais promissor para os estudantes e para a comunidade.

Para obter informações mais detalhadas sobre os valores do Fundeb 2025 e as condições para acesso aos recursos, consulte os órgãos competentes dos governos estadual e federal.